Em 21 de março, e aproximando-se o dia 5 de abril, publiquei um texto sobre o “Dia Internacional da Consciência”, tendo, como pretexto, Aristides de Sousa Mendes, “o homem perito em humanidade, justo entre as nações”. Fiz referência ao desejo do “Comité do Dia da Consciência”, que era o de a carta que o Papa Francisco dirigiu, em 10 de fevereiro, aos Bispos dos Estados Unidos servir de pano de fundo para esta semana em que, a 5 de abril, por decisão das Nações Unidas, se celebra o “Dia Internacional da Consciência”.
Hoje, embora já tivesse escrito algumas vezes sobre o assunto, venho reiterar o que também reclama uma persistente formação da consciência: o respeito pela vida. “Avida é sempre um bem” (EV31). Francisco lembra que “cada vida humana, única e irrepetível, é válida por si mesma, constitui um valor inestimável. Isto deve ser proclamado sempre de novo, com a coragem da palavra e das obras. Isto exige solidariedade e amor fraterno pela grande família humana e por cada um dos seus membros.”
Como sabemos, não basta estar no papel, pois também a Constituição portuguesa proclama que “a vida humana é inviolável”, que “em caso algum haverá pena de morte”, que “a integridade moral e física das pessoas é inviolável”, que “ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos” (Artigos 24º e 25º) e a realidade é o que é…
A Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, constituída por cientistas, professores, especialistas em ética e medicina, leigos e religiosos, publicou uma Declaração que levou vários anos a produzir com a consulta a diversos peritos na matéria, e aprovada pelo Papa Francisco em 2024. Aí, falando de várias e gravíssimas formas de violação da dignidade e da vida do ser humano, como homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio assistido, pena de morte, mutilações, torturas infligidas ao corpo e à mente, constrições psicológicas, condições de vida sub-humana, encarceramentos arbitrários, deportações, escravidão, prostituição, comércio de mulheres e de jovens, ignominiosas condições de trabalho, encarcerados em condições indignas, descarte de idosos e de pessoas com deficiência, abusos sexuais, inseminação artificial, maternidade por substituição, guerra, crianças e adolescentes-soldado, terrorismo, violência digital, ideologia de género, abandono dos pobres, rejeição dos emigrantes…, aí se afirma que tudo isso é um “sinal eloquente de uma perigosíssima crise do senso moral, que se torna sempre mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal”. E reafirma que perante tão grave situação, “é preciso mais que nunca ter a coragem de encarar a verdade e de chamar as coisas pelo seu nome, sem ceder a compromissos de comodidade ou à tentação do autoengano.” (Dignitas infinita, 47).
Também o Documento Final da última Assembleia Sinodal reafirma que “o empenho pela defesa da vida e dos direitos da pessoa (…) fazem parte da missão evangelizadora que a Igreja é chamada a viver e encarnar na história” (n.º 151), sendo necessário “desenvolver uma cultura capaz de profecia crítica face ao pensamento dominante e, assim, oferecer um contributo peculiar na procura de respostas a muitos dos desafios que as sociedades contemporâneas devem enfrentar e na construção do bem comum” (n.º 47). A ambiguidade da terminologia usada por quem se faz defensor desses atropelos à dignidade da pessoa humana, é só para convencer a opinião pública de que tudo é fruto do progresso e do bem-estar social. São João Paulo II disse que talvez esse “fenómeno linguístico seja sintoma de um mal estar das consciências” (EV58).
Presumo que já o profeta Isaías teria deitado as mãos à cabeça quando denunciava o que constatava: “Ai dos que ao mal chamam bem e ao bem mal, dos que transformam as trevas em luz e a luz em trevas” (Is 5, 20). Esta coisa de, quase sempre por afirmação ideológica, ou não, por ignorância, ou não, por qualquer outra razão culpável, ou não, se meter os pés pelas mãos e confundir o bem com o mal e o mal com o bem, torna urgente e obriga a investir na formação das consciências, levando a cultivar e a “considerar a qualidade ética e espiritual da vida em todas as suas fases. Existe uma vida humana concebida, uma vida em gestação, uma vida vinda à luz, uma vida menina, uma vida adolescente, uma vida adulta, uma vida envelhecida e consumada – e existe a vida eterna”, diz Francisco.
As comunidades cristãs não podem estar alheias a estas problemáticas, nem a boa pastoral e os seus promotores a podem dispensar ou silenciar.
Antonino Dias
Portalegre-Castelo Branco, 04-04-2025.