Estatuto Regulamentar Conselho Diocesano de Pastoral Juvenil e Vocaional

 

DIOCESE DE PORTALEGRE - CASTELO BRANCO
 
CONSELHO DIOCESANO DE PASTORAL JUVENIL E VOCACIONAL
 
Estatuto Regulamentar
 
              I – Natureza e Sede
 
1. O Conselho Diocesano de Pastoral Juvenil e Vocacional (CDPJV) é o órgão, criado pelo Bispo da Diocese, para promover, através do Secretariado Diocesano e dos Movimentos, uma acção apostólica comum a favor dos Jovens no campo da evangelização e da catequese em chave vocacional.
 
2. Com o início de funções do CDPJV, cessa funções o Conselho Diocesano de Pastoral Juvenil, cuja missão é absorvida por este.
 
3. Respeitada a autonomia interna e pedagógica de cada Movimento, o CDPJV é um órgão de reflexão dos problemas da juventude, de coordenação e planificação das actividades da Pastoral Juvenil e Vocacional a nível diocesano ou regional. Sendo que os seus elementos, desempenharão funções durante um mandato de dois anos pastorais.
 
4. Tem a sua sede no Seminário de Portalegre.
 
 
              II - Composição
 
5. O CDPJV é composto pelo Plenário do Conselho e pela Mesa Coordenadora.
 
              5.1. Constituem o Plenário do Conselho os seguintes membros:
             
a) O Bispo Diocesano que a ele preside e o Vigário Episcopal para o Clero, Vocações e Ministérios;
 
b) A Equipa Coordenadora do Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional orientada pelo Director do Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional, nomeado pelo Bispo da Diocese;
 
c) Os Secretariados e Serviços Diocesanos com acção no campo da Juventude e Vocações:
- Secretariado Diocesano das Missões;
- Secretariado Diocesano do Ensino Religioso nas Escolas;
- Secretariado Diocesano de Pastoral Familiar;
- Seminário Diocesano;
- Serviço de Pastoral do Ensino Superior;
- Secretariado Diocesano da Catequese;
- Director do Pré-seminário.
 
 
d) Movimentos Juvenis com expressão diocesana:  
- Corpo Nacional de Escutas;
- Juventude Mariana Vicentina;
- Jovens Shalom
- Convívios Fraternos
- Mensagem de Fátima – Jovens
- Associação “Farol 7”
 
d) Representante de cada Equipa Arciprestal de Pastoral Juvenil e Vocacional e respectivos Padres Assistentes;
 
 
              5.2. Mesa Coordenadora:
 
5.2.1. A Mesa tem a responsabilidade de preparar, convocar e conduzir as Reuniões do Conselho que se realizem num período de dois anos, atendendo sempre ao disposto no regulamento e respeitando as diversidades e a comunhão.
 
5.2.2. Constituição:
a) O Director Diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional, como coordenador;
b) Dois secretários eleitos entre os demais Conselheiros.
 
6. A constituição do Conselho tem por objectivo que todas as realidades de pastoral juvenil, presentes na Diocese, nele estejam representados. Por isso cada Movimento ou Serviço proporá dois elementos que serão nomeados pelo Bispo Diocesano que só poderão ser substituídos, durante o mandato, por impossibilidade definitiva de participação no Conselho; exceptuando neste caso os lugares referentes aos Padres Assistentes das Equipas Arciprestais de Pastoral Juvenil e Vocacional e aos Directores de Secretariados. Os membros terão o estatuto de conselheiros e não apenas de representantes, pelo que, só poderão ser substituídos por nomeação do Bispo Diocesano, não estando previstas substituições ad hoc
 
7. A composição do Conselho pode sofrer alterações, sempre que se verifique a necessidade de proporcionar a participação de outros Movimentos ou Serviços (ponto 2 c)d)). A decisão de admissão far-se-á por decisão do actual Conselho numa das suas reuniões.
 
8. A Mesa Coordenadora pode, ocasionalmente, convidar pessoas que ajudem à reflexão em causa.
 
 
              III - Funcionamento
 
9. Preside às reuniões plenárias do Conselho o Bispo da Diocese ou um seu delegado.             
 
10. O CDPJV reunirá, de forma ordinária, três vezes por ano pastoral, a primeira no início do ano pastoral com o objectivo de empenhar e motivar para a concretização do plano pastoral em curso, as outras duas, uma em Fevereiro, outra em Junho, tendo o ano pastoral seguinte, plano e calendário como objecto de da reunião.
 
11. A Mesa convocará as reuniões do Conselho, tanto as ordinárias como as extraordinárias, com uma antecedência mínima de quinze dias, enviando, com a convocatória, a ordem dos trabalhos e os documentos necessários à reflexão dos temas em agenda. O Conselho Extraordinário será convocado, sempre que a Mesa o achar oportuno, perante assuntos que o justifiquem e quando o Conselho Ordinário o solicite.
 
12. As decisões do Conselho serão tomadas, preferencialmente, por consenso. Em caso de votação, para efeito de aprovação de propostas respeitantes aos objectivos específicos do Conselho, cada conselheiro terá um voto, não tendo direito de voto os convidados excepcionais nem o director do Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil e Vocacional.
 
13. A função do Conselho é consultiva, o voto só será deliberativo quando o Bispo Diocesano ou o seu delegado assim o determinarem.
 
14. As decisões de fundo e as propostas referentes a acontecimentos extraordinários deverão ser sujeitas à homologação do Bispo Diocesano.
 
15. O presente estatuto regulamentar serve de orientação e base para todas as Reuniões do Conselho Diocesano de Pastoral Juvenil e Vocacional, podendo ser alterado por proposta do Conselho e decisão do Bispo da Diocese.
 
Aprovado a 18 de Outubro de 2009 pelo período de cinco anos
Por D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre Castelo Branco

 

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